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VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER


*por Marcelo Di Rezende


Sem dúvida, não é de hoje que a imposição a uma ilícita subordinação da mulher em todos os seus aspectos é por todos nós conhecida, pois encontramos raízes deste triste acontecimento desde os primórdios, onde a mulher era vista apenas como um objeto ou um mero brinquedo de luxo.


Em sendo assim, em razão dos recentes episódios noticiados de pessoas famosas envolvidas neste tipo específico de violência, sejam elas como autores, (Dj Ivis), ou vítimas, (Jornalista Silvye Alves), temos a repetir que o grave problema da violência contra a mulher pode e deve ser considerado como uma questão de saúde pública, além de uma violação explícita dos direitos humanos, o que não mais podemos aceitar no mundo moderno em que vivemos.


Em certas regiões do nosso país, até hoje, acredite-se, desobedecer ao marido, retrucar, recusar sexo, não preparar a comida a tempo, falhar no cuidado das crianças ou da casa, questionar o cônjuge a respeito de dinheiro ou mulheres, ou até mesmo sair de casa sem a permissão do homem, são “motivos” considerados por alguns como sendo ‘razoáveis’, servindo de desculpa para injustas e ilícitas agressões contra a mulher.


Desta forma, mesmo não tendo o chamado “lugar de fala”, pois sou homem, e mesmo em virtude disso, sendo filho, marido e pai, entendo que temos de enfrentar esta cultura machista e patriarcal, sendo necessárias políticas públicas transversais que atuem modificando a discriminação e a incompreensão de que os Direitos das Mulheres são também Direitos Humanos.


Assim, em resumo, temos que continuar dizendo que devemos modificar o ignorante entendimento da subordinação de gênero, mas, para isso, deve existir uma ação conjugada e seriamente articulada entre os programas dos Ministérios da Justiça, da Educação, da Saúde e, principalmente, do atual Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, todos eles em conjunto com todas as entidades protetivas existentes.

Diga-se, ao final, que a equidade entre homens e mulheres, constitui um caminho digno e sério para alterar a violência em geral e de gênero em particular, sem nos esquecermos que o objetivo maior somente será cumprido com a plena e total participação da sociedade civil como um todo, pois, citando o filósofo francês Jean-Paul Sartre, "a violência, sob qualquer forma que se manifeste, é um fracasso”.


*Advogado, Mestre em Direito pela PUC-GO,

Professor universitário de graduação e pós-graduação.

Autor do livro A Aplicabilidade das Decisões da Corte

Interamericana de Direitos Humanos no Brasil.

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