Direito

Empresarial

Para instituições dos ramos da indústria, comércio e serviços, a Di Rezende Advocacia e Consultoria coloca à disposição sua expertise nos trabalhos de proteção patrimonial e holding; fusões e aquisições; contratos empresariais; recuperação judicial e extrajudicial de empresas; propriedade intelectual, franquia e tecnologia; Direito Imobiliário, Econômico e Concorrencial; e demais áreas, como planejamento de sucessão empresarial.

Direito 

administrativo

Nessa esfera, o escritório presta assistência a servidores públicos, instituições do terceiro setor, autarquias e pessoas físicas em demandas vinculadas a concursos públicos, licitações e contratos administrativos, consórcios públicos, parcerias público-privadas, bens públicos, desapropriações, regimes próprios de previdência social, bem como tombamento e de responsabilidade da pessoa jurídica, entre outras medidas.

Direito 

civil

Os Direitos de Família e das Sucessões, englobando testamentos, partilha de bens e inventários, estão no rol das expertises da Di Rezende Advocacia e Consultoria no segmento cível. O escritório também opera nas demandas de contratos civis e comerciais; recuperação de crédito; de posse e propriedade; responsabilidade civil e ações de indenização de naturezas diversas; além, por exemplo, daquelas do Direito das Obrigações.

Direito 

trabalhista

Além de intermediar negociações para firmar convenções e acordos coletivos, a atuação da banca advocatícia no ramo do trabalho se concretiza também na recuperação de contribuições sociais indevidamente recolhidas; na auditoria preventiva trabalhista; no contencioso judicial e administrativo; na rescisão de contratos; fiscalização; auditoria e esclarecimentos jurídicos de questões relacionadas à jornada de trabalho, greve, demissões e prevenção de acidentes.

Direito do

agronegócio

Dada a inquestionável abrangência e importância do agronegócio na economia brasileira e que abrange também o Direito Agrário, o escritório atua em demandas como contratos rurais; regularização fundiária; títulos de créditos rurais; desapropriações e reintegrações; litígios agrários e processos correlacionados envolvendo produtores, trabalhadores, fornecedores e outros agentes do setor. Atua em consultorias considerando fusões, incorporações e cisões envolvendo complexos agrários; processos de licenciamento em atividades rurais.

Compliance e Lei Geral de Proteção aos Dados

A promulgação da Lei 12.846/2013, a qual dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, deu início à propagação da necessidade de se implantar programas de integridade tanto nas esferas públicas quanto privadas. 

O Decreto nº 8.420/15 regulamenta a Lei Federal e exige das empresas um programa de integridade atuante e funcional, tendo na sua liderança representatividade e responsabilidade, garantindo negócios éticos e sustentáveis.

Direito

penal

Com estrutura preparada para atender cidadãos comuns acusados de toda sorte de ilícitos, bem como autoridades dos Poderes constituídos, a banca advocatícia atua, entre outras frentes, em defesa dos clientes em processos que abarcam crimes contra a ordem tributária, a ordem econômica e sistema financeiro, e contra a administração pública; bem como crimes de responsabilidade, atrelados à lavagem de dinheiro, à Lei de Licitações; e crimes ambientais.

Direito 

contencioso

No que concerne a soluções ao conflito de interesses, disputas e contestações, os profissionais do escritório prestam assessoria oferecendo soluções alternativas para resolução dos litígios; apresentando defesas, recursos e impugnações; propondo e acompanhando ações nas esferas administrativa, civil e trabalhista; e efetuando diligências processuais, como a elaboração de pareceres, leilões e perícias.

Direito 

tributário

Obtenções de certidões e autorizações, planejamento fiscal e tributário, providências para solucionar o contencioso administrativo e judicial, além de recuperação de atributos são objeto da assessoria e consultoria prestadas pelo escritório aos seus clientes no escopo do Direito Tributário. A Di Rezende Advocacia e Consultoria ainda viabiliza atos em torno de incentivos fiscais, regimes especiais de tributação e parcelamentos.